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O Site


Olá, Seja bem vindo ao nosso site. É um prazer tê-lo como leitor. Abaixo existem algumas importantes informações sobre a natureza legal, filosofia e razões do site. Fique atento.

Este site (espaço virtual) é produzido totalmente pelos seus fundadores sem nenhum fim lucrativo ou vinculação que não seja aos mesmo, seja por pessoa física ou jurídica. Estando o mesmo espaço totalmente dentro dos parâmetros exigidos em lei vigente de onde é exibido, segundo os preceitos da Constituição Federal Brasileira de 1988. A mesma expressa que:

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
V – o pluralismo político
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença
Art. 220º A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
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A titulo de livre conhecimento para qualquer leitor visando o respaldo perante a quaisquer eventualidades ou inconformidades referentes a conteúdo e idealizações, os responsáveis do site expressam aqui, na forma da lei de que forma está assegurado sua livre vinculação midiática. A LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989 Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Seu texto sofreu alterações da lei 9.459/97.
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)
[...] Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, obstar a promoção funcional. (Incluído pela Lei nº 12.288, de 2010) (Vigência)
Pena: reclusão de dois a cinco anos. 
Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97) 
Pena: reclusão de um a três anos e multa.(Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)
§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)
 
Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.(Incluído pela Lei nº 9.459, de 15/05/97) 
§ 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza: (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97) 
§ 3º No caso do parágrafo anterior, o juiz poderá determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de desobediência: (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97) 
I - o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo;(Incluído pela Lei nº 9.459, de 15/05/97) 
II - a cessação das respectivas transmissões radiofônicas, televisivas, eletrônicas ou da publicação por qualquer meio; (Redação dada pela Lei nº 12.735, de 2012) (Vigência) 
III - a interdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na rede mundial de computadores. (Incluído pela Lei nº 12.288, de 2010) (Vigência) 
§ 4º Na hipótese do § 2º, constitui efeito da condenação, após o trânsito em julgado da decisão, a destruição do material apreendido. (Incluído pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)
Fonte oficial com as leis integrais: Lei 7.716/89 e Lei 9459/97 


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Missão
Ser um mídia de cunho independente comprometida com o ponto da vista de ir além das visões convencionais de estudo, conhecimento e discussão dos aspectos sociais, culturais, políticos e econômicos abordados abordando perspectivas originais, porém embasadas e credíveis, porém ignoradas pela sociedade vigente

Visão
Ampliar o ponto vista dos leitores a cerca de diversos temas importantes do presente e do passado, oferecendo novos valores e conhecimentos que vão além das visões bipolares oferecidas pelos meios de conhecimento e comunicação atuais. 


Equipe O Sentinela


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